CENTRAL DO CLIENTE



29/12/2010

Associações acessoradas pela PLUG - CONSULTORIA E PROJETOS de Brunópolis/SC e Paulo Frontin/PR tem seus processos de RADCOM encaminhados ao congresso nacional.

Assinadas no dia 28/12/2010 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estas Mensagens remetem à apreciação do Congresso Nacional, processos de outorga para Rádios comunitárias em todo o país.

Estão publicadas no Diário Oficial da União deste dia 29/12/2010 nas páginas 14 e 15 da seção 01, as Mensagens Presidenciais de n. 740 e 749 de 2010.

Assinadas no dia 28/12/2010 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estas Mensagens remetem à apreciação do Congresso Nacional, processos de outorga para Rádios comunitárias em todo o país.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve mais dois de seus clientes beneficiados com a ação da Casa Civil.

São Eles: a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis, que irá executar o serviço de radcom em Brunópolis/SC; e a Associação Cultural de Difusão Comunitária Amigos da Terra de Paulo Frontin, que irá executar o radcom em Paulo Frontin/PR.

Inicialmente os autos destes processos serão submetidos à votação nas Comissões da Câmara Federal. Em seguida pelo Senado da República.

Após transcorrer o prazo de 90 dias, contados desta publicação, mesmo se ainda não concluídos no Congresso Nacional, as entidades que executarão o serviço de rádio comunitária nestas localidades, já terão o direito de requerer junto ao Ministério das Comunicações, sua Licença Provisória de funcionamento.

Nas páginas do Diário Oficial da União, que se encontram em arquivo a esta matéria, os senhores podem conferir em destaque os processos de nossos clientes que foram encaminhados ao Congresso Nacional.

No quadro abaixo trazemos mais detalhes destas novas Rádios Comunitárias.

UF

LOCALIDADE

PORTARIA

CANAL

FREQ.

PR

Paulo Frontin

226 de 25/03/2010

200

87,9 MHz

SC

Brunópolis

596 de 29/06/2010

285

104,9 MHz

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