04/05/2010
A espera do setor de radiodifusão por novos editais de Rádio e TV, durou quase 7 (sete) anos. O Ministério das Comunicações não promovia tais concorrências desde o final de 2001, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso.
A espera do setor de radiodifusão por novos editais de Rádio e TV, durou quase 7 (sete) anos. O Ministério das Comunicações não promovia tais concorrências desde o final de 2001, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso.
No Diário Oficial da União deste dia 04 de junho de 2009, Seção 1, Página 51, o senhor Ministro Hélio Costa publicou a Portaria número 338, de 1 de junho de 2009, onde torna público que serão abertos 69 editais de concorrência para Rádio e Televisão.
Ao todo são 09 editais para Televisão Geradora e 60 editais para Rádios FM Comerciais em 19 Estados. A Portaria estabelece que os estudos de viabilidade econômica de cada Município serão encaminhados ao Tribunal de Contas de União (TCU), e que 35 (trinta e cinco) dias após esta publicação será publicado o Aviso de Licitação com os valores mínimos e datas para entrega das propostas.
Veja no arquivo em anexo, todas as cidades incluídas nesta portaria.
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