30/12/2010
Confira os extratos nesta matéria
Realmente os Ministros do governo Lula estão trabalhando até o último instante de seus mandatos, conforme pedido do presidente e confirmação dos mesmos. Uma das provas deste empenho está no grande número de Portarias, Despachos e demais procedimentos publicados no DOU destas últimas semanas.
Hoje, por exemplo, estão publicados no Diário Oficial da União, nas Páginas 210 e 211 da Seção 03, mais dez EXTRATOS de Contratos de Adesão de Permissão e Concessão para os Serviços de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), e Ondas Médias (OM).
Assinados nos dias 22, 28 e 29 de dezembro, os respectivos contratos visam a exploração do Serviço de Rádio OM e FM nas localidades de Formoso do Araguaia/TO, Estrela/RS, Almeirim/PA, Armação de Búzios/RJ, Cametá/PA, Breu Branco/PA, Volta Redonda/RJ, Novais/SP, Vista Alegre do Alto/SP e Mundo Novo/MS.
Veja no quadro abaixo, mais informações relativas a estas futuras emissoras.
|
UF |
LOCALIDADE |
SERV. |
OUTORGADA |
FREQ. |
OFERTA ($) |
|
MS |
Mundo Novo |
OM |
Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda |
1510 KHz |
R$ 163.999,98 |
|
PA |
Almeirim |
FM |
Amazônia Comunicações Ltda |
106,9 MHz |
R$ 300.400,00 |
|
PA |
Breu Branco |
FM |
Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda |
88,7 MHz |
R$ 315.400,00 |
|
PA |
Cametá |
FM |
Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda |
99,1 MHz |
R$ 220.000,00 |
|
RJ |
Armação de Búzios |
FM |
Armação dos Búzios Radiodifusão Ltda |
89,9 MHz |
R$ 511.318,00 |
|
RJ |
Volta Redonda |
FM |
Rádio FM Mania Ltda |
91,9 MHz |
R$ 1.010.940,00 |
|
RS |
Estrela |
OM |
EZR Comunicações Ltda |
1500 KHz |
R$ 81.000,00 |
|
SP |
Novais |
FM |
Som da Ilha Comércio e Produções Ltda – ME |
101,9 MHz |
R$ 181.100,00 |
|
SP |
Vista Alegre do Alto |
FM |
Som da Ilha Comércio e Produções Ltda – ME |
97,5 MHz |
R$ 121.100,00 |
|
TO |
Formoso do Araguaia |
FM |
Rádio Som Alvorada Ltda |
88,5 MHz |
R$ 544.000,00 |
Salientando que neste momento as permissionárias e concessionárias tem um prazo de 180 dias, contados desta publicação para apresentarem ao Ministério das Comunicações, seus Projetos de Características Técnicas para fins de licenciamento.
LEGENDA: SERV.- (Tipo de Serviço); FREQ. - (Freqüência de Sintonia da Estação); OFERTA ($) – Valor pago pela Outorga junto ao Ministério das Comunicações quando do processo de licitação.
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