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06/06/2011

Publicado o terceiro Aviso de Habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2011

Entidades interessadas em executar o serviço de RADCOM tem até o dia 20/07 para apresentar seus processos

Conforme anunciado em seu lançamento no dia 17/03/2011 o PNO – PLANO NACIONAL DE OUTORGAS para Rádios Comunitárias teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 06 de junho seu terceiro AVISO DE HABILITAÇÃO de um total de 11, previstos para este ano.

O presente AVISO contempla 49 localidades de 18 Estados e pode ser conferido nas Páginas 108 a 110 da Seção 03 do Diário Oficial desta segunda-feira, dia 06/06/2011.

Anunciado em 17 de março pelo Exmo. Senhor Paulo Bernado Silva, Ministro de Estado as Comunicações, o PNO prevê publicações mensais de Avisos de Habilitação, contemplando em média 40 a 50 localidades.

Segundo o Ministro, a publicação de avisos mais freqüentes e com menos cidades, previstos com antecedência, possibilita que as entidades interessadas em executar o serviço possam se programar melhor para a providência dos documentos exigidos para fins de licenciamento.

As entidades interessadas em participar deste terceiro aviso de 2011, têm até o dia 20 de julho para apresentarem toda a documentação contida no Anexo 2.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS coloca a disposição de todos os interessados em participar deste processo seletivo sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser conferidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected]

O próximo Aviso de Habilitação do PNO 2011 está previsto para a primeira quinzena de julho.

Baixe o PDF

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