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16/06/2011

Publicadas nesta quinta-feira mais cinco portarias de outorga para rádio comunitárias

Confira quais as novas rádios comunitárias e suas frequências de transmissões nesta matéria.

Mais cinco entidades foram Outorgas nesta quinta-feira pelo Ministério das Comunicações para executarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Publicadas na Página 137 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 09/06/2011, as Portarias de n. 202, 203, 204, 205 e 206 autorizam estações de radcom nos municípios de Maravilha/SC, Rio de Janeiro/RJ, Quissamã/RJ, Matias Olímpio/PI e Divinópolis/MA.

Neste momento os autos dos processos de Outorga destas entidades, serão remetidos à apreciação da Casa Civil, que posteriormente os encaminhará ao Congresso Nacional.

Estes atos de Outorga somente produzirão efeitos legais após deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Veja no quadro abaixo a Freqüência de operação destas rádios comunitárias, quando do início de suas transmissões.

UF

LOCALIDADE

PORTARIA

OUTORGADA

FRQUÊNCIA

MA

Divinópolis

206

Associação de Moradores da Vila Davi

106,3 MHz

PI

Matias Olímpio

205

Associação Comunitária da Região dos Cocais do Piauí – ACOMCAPI

104,9 MHz

RJ

Quissamã

204

Associação ONG Rádio Comunitária Mão Amiga

87,9 MHz

RJ

Rio de Janeiro

203

Associação Difusora Comunitária do Catete

98,7 MHz

SC

Maravilha

202

Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Alternativa de Maravilha

87,9 MHZ

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