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09/06/2011

Ministro Paulo Bernardo assina 14 novas portarias de permissão para rádios FM comerciais

Confira nesta matéria as localidades destas Outorgas.

Foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 09/06/2011, nas Páginas 137 e 138 da Seção 01, 14 novas Portarias de Outorga para emissoras de Rádio FM Comerciais.

Estas Portarias são conseqüentes de resultados de licitações realizadas nos anos de 2000, 2001, 2009 e 2010 que visam a implantação, por parte das empresas vencedoras, de estações de Rádio FM nas cidades de Itarema/CE, Juazeiro do Norte/CE, Conceição do Castelo/ES, Marilândia/ES, Muniz Freire/ES, Diamantina/MG, Canaã dos Carajás/PA, Cidade Gaúcha/PR, Nova Friburgo/RJ, Alto dos Rodrigues/RN, São José de Mipibu/RN, Rosana/SP, Sagres/SP e Santana da Ponte Pensa/SP.

Assinadas no dia 06 de junho pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as Portarias de Outorga juntamente com autos de seus processos, serão remetidas a Casa Civil.

Após submetidos a análise da Presidência, os processos de dirigirão ao Congresso Nacional para votação na Câmara e no Senado, com fins de aprovação do Decreto Legislativo de Outorga.

Somente após estes procedimentos é que as permissionárias destas 14 outorgas poderão formalizar seus contratos de adesão de permissão com a União.

No quadro que segue abaixo, os senhores poderão conferir mais informações destas novas emissoras de Rádio FM.

UF

LOCALIDADE

PORT.

PROPONENTE

CONC.

OFERTA / R$

CE

Itarema

209

Sistema Monteiro de Comunicação Ltda.

032/2010

R$ 440.000,00

CE

Juazeiro do Norte

210

Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda.

033/2010

R$ 4.800.500,00

ES

Conceição do Castelo

211

Rádio e TV Norte Ltda.

036/2010

R$ 852.500,00

ES

Marilândia

212

Rede Brasil de Radiodifusão Limitada

037/2010

R$ 2.400.000,00

ES

Muniz Freire

213

KRTV – Comunicações Ltda.

038/2010

R$ 872.000,00

MG

Diamantina

214

Alô FM – Sociedade Ltda.

022/2009

R$ 728.00,00

PA

Canaã dos Carajás

215

OCAN Comunicação Digital SE Ltda.

030/2009

R$ 620.000,00

PR

Cidade Gaúcha

216

Terra FM Comunicações Ltda.

088/2000

R$ 100.000,00

RN

Alto dos Rodrigues

218

Empresa de Radiodifusão Conquista Ltda.

034/2010

R$ 340.000,00

RN

São José de Mipibu

219

OCAN Comunicação Digital SE Ltda.

041/2009

R$ 1.860.000,00

RJ

Nova Friburgo

217

Rede Brasil de Radiodifusão Limitada

031/2010

R$ 8.640.000,00

SP

Rosana

210

Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda.

135/2001

R$ 52.000,00

SP

Sagres

221

Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda.

135/2001

R$ 52.000,00

SP

Santana da Ponte Pensa

222

Sistema Max Digital de Comunicações Ltda.

059/2009

R$ 387.000,00

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