23/08/2011
Neste momento as empresas outorgadas devem aguardar a remessa dos autos de seus processos para a Presidência da República e o Congresso Nacional para posterior deliberação.
Tivemos na Edição desta terça-feira, dia 09/08/2011 do Diário Oficial da União, Páginas 68 e 69 da Seção 01, a HOMOLOGAÇÃO dos resultados de mais quatro concorrências de rádio em todo o Brasil.
Atendendo pareceres da CONJUR (Consultoria Jurídica) o Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, HOMOLOGOU os resultados das Concorrências de n. 106/2001-SSR/MC, n. 115/2001-SSR/MC, n. 056/2000-SSR/MC e de n. 023/2010-CEL/MC.
Estas Concorrências outorgaram permissões de Rádio FM e OM nas localidades de Pompeu/MG, Ubá/MG, Carangola/MG, Oeiras do Pará/PA, Ourilândia do Norte/PA, Paragominas/PA e Coreaú/CE, conforme podem ser vistas no arquivo em arquivo a esta matéria.
Neste momento as empresas outorgadas devem aguardar a remessa dos autos de seus processos para a Presidência da República, que posteriormente os encaminhará ao Congresso Nacional, para posterior deliberação.
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