19/08/2011
Publicado no Diário Oficial da União deste dia 19 de agosto seu quinto AVISO DE HABILITAÇÃO de um total de 11, previstos para este ano.
Lançado no dia 17/03/2011 o PNO – PLANO NACIONAL DE OUTORGAS para Rádios Comunitáriasm teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 19 de agosto seu quinto AVISO DE HABILITAÇÃO de um total de 11, previstos para este ano.
O presente AVISO contempla 25 localidades do Estado de Minas Gerais e pode ser conferido nas Páginas 109 e 110 da Seção 03 do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 19/08/2011.
Implantado pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado as Comunicações, o PNO prevê publicações mensais de Avisos de Habilitação, contemplando em média 40 a 50 localidades.
Segundo o Ministro, a publicação de avisos mais freqüentes e com menos cidades, previstos com antecedência, possibilita que as entidades interessadas em executar o serviço nas localidades constantes de cada lote, possam se programar melhor para a providência dos documentos exigidos para fins de licenciamento.
As entidades interessadas em participar deste quinto aviso de 2011, têm até o dia 02 de Outubro para apresentarem toda a documentação contida no Anexo II.
A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS coloca a disposição de todos os interessados em participar deste processo seletivo sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.
Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser conferidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected].
O próximo Aviso de Habilitação do PNO 2011 está previsto para a segunda quinzena do mês de agosto
Veja o anexo.
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