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18/10/2011

MC publica quatro novas Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias. Confira!

Mais quatro entidades associativas foram autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária nesta terça-feira, dia 18/10/2011.

Mais quatro entidades associativas foram autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária nesta terça-feira, dia 18/10/2011.

As Portarias de n. 458, 459, 460 e 461 contemplam rádios comunitárias para as localidades de São José do Divino/MG, Belo Vale/MG, Niquelândia/GO e Itamarandiba/MG, respectivamente.

Localizadas na Página 67 da Seção 01 do Diário Oficial da União, elas vêm assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações.

Lembrando que outorgas para rádios comunitárias têm a validade de 10 anos, podendo ser renovadas.

Neste momento os autos destes processos de outorga serão remetidos para a Casa Civil, que por fim os encaminhará ao Congresso Nacional.

Rádios Comunitárias são estações de baixa potência, com até 25 watts, e operam sem fins lucrativos.

Veja o Anexo.

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