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Tivemos nesta quinta-feira, dia 13 de outubro, na Página 94 da Seção 01 do Diário Oficial da União, a publicação do ATO de Homologação do resultado da Concorrência n. 029/2001-SSR/MC para as localidades de Taubaté e Votuporanga, ambas no Estado de São Paulo.

A nova emissora de Rádio FM de Taubaté será implantada pela empresa CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA, vencedora da Concorrência com uma oferta de R$ 1.387.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Sete Mil Reais), a serem pagos em duas parcelas.

Já em Votuporanga, a nova emissora FM da cidade ficou com a empresa LTP COMUNICAÇÃO LTDA, que apresentou uma proposta no valor de R$ 305.196,26 (Trezentos e Cinco Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos).

Assinado pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, o presente ATO considera o disposto no Parecer n. 1166/2011/SJL/CGCE/CONJUR/CGU/AGU.

Em Taubaté a nova emissora, quando implantada será ouvida em 89,5 MHz; e em Votuporanga na freqüência de 92,9 MHz.

Com o ATO de homologação, as permissionárias deverão agora aguardar a publicação de suas Portarias de Outorga, que remetem os autos dos processos para apreciação da Casa Civil.

Somente após estes processos terem sido deliberados pelo Congresso Nacional, é que será possível o início das transmissões destas novas Rádios FM.

Confira o arquivo.