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02/12/2011

Publicadas cinco portarias de renovação de outorgas.

Confira mais detalhes nesta matéria.

O Ministério das Comunicações publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, cinco novas Portarias que aprovam pedidos de RENOVAÇÃO DE OUTORGAS.

Localizadas nas Páginas 35 e 36 da Seção 01 as referidas Portarias promovem a renovação de outorgas de emissoras das cidades de Cornélio Procópio/PR, Caxias do Sul/RS, Soledade/RS, Araras/SP e Pinheiro/MA, todas em Freqüência Modulada (FM).

Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, estas renovações serão válidas pelo período de 10 anos, e neste momento seguirão para apreciação da Casa Civil e do Congresso Nacional.

Veja o arquivo.

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