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28/12/2011

O Ministério das Comunicações publica novo aviso de habilitação para rádios e tv?s educativas

Plano Nacional de Outorgas – PNO contempla mais 30 canais de rádio FM e 11 canais de tv’s geradoras.

O Ministério das Comunicações deu continuidade ao PNO – Plano Nacional de Outorgas de Rádios e TV’s Educativas, nesta quinta-feira, dia 08/12/2011, com a publicação de mais um AVISO DE HABILITAÇÃO.

Este é o terceiro aviso, dos quatro previstos para o ano de 2011, e contempla 30 localidades com Rádios FM e 11 localidades com TV’s, todas educativas.

Os preceitos para seleção da proponente que irá executar o serviço em cada canal obedecerão ao estabelecido na Portaria n. 420 de 14/09/2011 publicada no DOU do dia 19/09/2011.

O Aviso de Habilitação desta quinta-feira pode ser conferido nas Páginas 148 e 149 da Seção 03 do Diário Oficial da União, conforme arquivo anexo a esta matéria.

O prazo para que as entidades interessadas em participar deste Aviso apresentem seus processos junto ao Ministério das Comunicações, vai até o dia 07/02/2012.

Os processos deverão ser remetidos via postal, endereços ao Ministério das Comunicações - Delegacia Regional de São Paulo, sito à Rua Mergenthaler, n. 592 / Bloco 01 / Mezanino / Vila Leopoldina / CEP 05311-900 / São Paulo-SP.

Ou diretamente no Protocolo da Delegacia Regional do MC no Estado de São Paulo, no endereço acima citado.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS mais uma vez, coloca a disposição de todos os interessados em participar, sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected].

Veja o anexo.

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