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29/12/2011

Ministério das Comunicações publica o quarto e último aviso de habilitação para rádios e tv?s educativas do PNO - 2011

O prazo para que as entidades interessadas em participar deste Aviso apresentem seus processos junto ao Ministério das Comunicações, vai até o dia 20/02/2012.

Está publicado no Diário Oficial da União deste dia 20/12/2011 o 4° Aviso de Habilitação para Rádios e TV’s Educativas do PNO – Plano Nacional de Outorgas 2011.

São 30 emissoras de Rádio FM e 9 emissoras de TV Geradoras, todas Educativas.

Os preceitos para seleção da proponente que irá executar o serviço em cada canal obedecerão ao estabelecido na Portaria n. 420 de 14/09/2011 publicada no DOU do dia 19/09/2011.

O Aviso de Habilitação desta terça-feira pode ser conferido nas Páginas 148 e 149 da Seção 03 do Diário Oficial da União, conforme arquivo anexo a esta matéria.

O prazo para que as entidades interessadas em participar deste Aviso apresentem seus processos junto ao Ministério das Comunicações, vai até o dia 20/02/2012.

Os processos deverão ser remetidos via postal, endereços ao Ministério das Comunicações – Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica / Esplanada dos Ministérios / Bloco R / Edifício Anexo / Ala Oeste / CEP 70044-900 / Brasília-DF.

Ou diretamente no Protocolo Central do Ministério das Comunicações / situado na Esplanada dos Ministérios / Bloco R / Edifício Sede / Térreo / CEP 70044-900 / Brasília-DF.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS mais uma vez, coloca a disposição de todos os interessados em participar, sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected].

Veja o anexo.

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