30/01/2012
Das 16 proponentes que participam do pleito destes dois canais, 14 são Pessoa Jurídica de natureza Privada e apenas 02 de Direito Público Interno.
Tivemos publicado no Diário Oficial da União deste dia 20/01/2012, na Página 154 da Seção 03, os dois primeiros resultados de análise jurídica de Processos participantes de Aviso de Habilitação para Rádio e TV Educativa.
Proponentes que participaram do Aviso 09/2011 de 23/11/2011 nas localidades de Araçatuba/SP – FME e Natal/RN – TVE, podem conferir sua habilitação.
E olha que o resultado não é nada animador. Todas as proponentes das duas localidades foram Inabilitadas.
Na opinião de alguns analistas, isso apenas reflete a dificuldade encontrada em obter informações corretas, e não apenas superficiais junto ao Ministério das Comunicações, por parte dos interessados, a fim de instruírem corretamente os seus processos.
Das 16 proponentes que participam do pleito destes dois canais, 14 são Pessoa Jurídica de natureza Privada e apenas 02 de Direito Público Interno.
O prazo para a apresentação de recursos é de 30 dias, contados desta publicação.
Confira no arquivo em arquivo, mais detalhes a respeito deste assunto.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA.
|CREA/PR - 71.571
RUA MARECHAL DEODORO, N. 3624
CEP: 85.810-200
CASCAVEL - PR
