17/02/2012
Este ato tem por objetivo promover a inclusão de 14 novos Canais de TV no PBTV.
Foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 09/02/2012, na Página 42 da Seção 01, o ATO n. 784, datado de 07/02/2012.
Assinado pela Excelentíssima Senhora Marilda Moreira, Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, este ATO tem por objetivo promover a inclusão de 14 novos Canais de TV no PBTV.
O resultado desta publicação leva em consideração a Consulta Pública n.º 01, de 12 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subseqüente.
Destaque para as cidades de Petrolina/PE e São José do Rio Preto/SP, que terão 2 novos canais de TVE, cada uma, disponíveis para futuras autorizações.
No arquivo em arquivo podem ser visualizados todos os novos canais de TVE.
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