CENTRAL DO CLIENTE



12/03/2012

Senado aprova novos decretos para renovação e permissão de outorgas de rádio e TV

Decretos tem por objetivo ora renovar a outorga de certas empresas, ora outorgar novos pedidos de rádio ou TV.

O Diário Oficial da União deste dia 28 de fevereiro trás em sua Seção 01, Páginas 01 a 07, a publicação de novos Decretos Legislativos, aprovados pelo Senado Federal.

Assinados pelo Presidente da casa, Senador José Sarney, estes Decretos tem por objetivo ora renovar a outorga de certas empresas, ora outorgar novos pedidos de rádio ou TV.

No arquivo que segue arquivo a esta matéria, os senhores poderão conferir todas as entidades que tiveram Decretos publicados no dia de hoje.

Lembrando que: aquelas empresas, em que o referido Decreto Legislativo tem por objeto a outorga de permissão ou concessão, o MC em breve às convocará para a assinatura do Contrato de Adesão de Permissão.

Os procedimentos com fins de assinatura destes contratos são tomados via OFÍCIO DE EXIGÊNCIA.

Portanto, as entidades devem ficar atentas quanto a possíveis correspondências a serem remetidas pelo Ministério das Comunicações, nos seus respectivos endereços.

Veja o arquivo.

VENHA PARA A PLUG


Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.

Booweb Sua Agência Digital