11/05/2012
Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 11 de maio o DESPACHO MINISTERIAL que HOMOLOGA o resultado da Concorrência n. 016/2009-CEL/MC.
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 11 de maio, na Página 147 da Seção 01, o DESPACHO MINISTERIAL que HOMOLOGA o resultado da Concorrência n. 016/2009-CEL/MC, cujo objeto é a exploração do Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada (FM) na localidade de Olha D’Água das Cunhas/MA.
Assinado pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, o referido despacho atende ao estabelecido no Parecer N° 0334/2011/SJL/CGAA/CONJUR-MC/AGU.
Com uma proposta financeira de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), quem venceu a licitação pelo canal 204C, foi a empresa COMUNICAÇÕES MARANHANSES LTDA, que terá agora, que aguardar a publicação de sua portaria de outorga.
Somente após ter seu processo apreciado pela Casa Civil e aprovado no Congresso Nacional, é que a permissionária poderá instalar sua emissora, dando início às transmissões.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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