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11/05/2012

Mc Homologa resultado da Concorrência N. 016/2009 para Fm de Olho D’água das Cunhas/MA.

Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 11 de maio o DESPACHO MINISTERIAL que HOMOLOGA o resultado da Concorrência n. 016/2009-CEL/MC.

 

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 11 de maio, na Página 147 da Seção 01, o DESPACHO MINISTERIAL que HOMOLOGA o resultado da Concorrência n. 016/2009-CEL/MC, cujo objeto é a exploração do Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada (FM) na localidade de Olha D’Água das Cunhas/MA.

Assinado pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, o referido despacho atende ao estabelecido no Parecer N° 0334/2011/SJL/CGAA/CONJUR-MC/AGU.

Com uma proposta financeira de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), quem venceu a licitação pelo canal 204C, foi a empresa COMUNICAÇÕES MARANHANSES LTDA, que terá agora, que aguardar a publicação de sua portaria de outorga.

Somente após ter seu processo apreciado pela Casa Civil e aprovado no Congresso Nacional, é que a permissionária poderá instalar sua emissora, dando início às transmissões.

Veja o arquivo.

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