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25/05/2010

Publicadas hoje as Homologações das concorrências de Jaguarão/RS (TV) e Caldas Novas/GO (FM)

Homologado através do DOU deste dia 25/05/2010 as Concorrências de n. 004/2007-SSR/MC e de n. 010/1998-CEL/MC.

Acolhendo pareceres da CONJUR – Consultoria Jurídica, o Ministro de Estado das Comunicações, Sr. José Artur Filardi Leite fazendo uso de suas atribuições, HOMOLOGOU através do Diário Oficial da União deste dia 25/05/2010, na página 91 da seção 01, as Concorrências de n. 004/2007-SSR/MC e de n. 010/1998-CEL/MC.

Jaguarão/RS terá seu primeiro canal de TV Gerador, que será instalado no canal 42, enquanto que Caldas Novas/GO contará com sua terceira emissora de FM Comercial.

Ao terem seus processos homologados, as proponentes aguardarão a publicação da Portaria Ministerial de Outorga que remeterá as permissões para apreciação da Casa Civil.

Depois de apreciados pela Casa Civil, ambos os processos serão votados nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça do Congresso Nacional para fins de publicação do Decreto Legislativo.

Acompanhe no arquivo em arquivo a esta matéria, as proponentes outorgas.

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