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25/10/2012

Publicados mais dois extratos de contratos de adesão. PA e RS terão novas emissoras de FM. Confira as localidades nesta matéria

As cidades de Alpestre no Estado do Rio Grande do Sul e Capitão Poço no Estado do Pará receberão nos próximos seis meses, suas emissoras de Rádio FM Comercial.

A certeza disto se deu nesta quinta-feira, dia 25/10/2012, na Página 150 da Seção 03 do Diário Oficial da União, quando as empresas permissionárias para explorar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), naquelas localidades tiveram a publicação de seus EXTRATOS de Contrato de Adesão de Permissão.

A publicação destes Extratos dá legitimidade aos mesmos e inicia sua vigência que será de 10 anos, dando direito às permissionárias a requererem renovação por iguais períodos.

Além disso, fica estipulado o prazo de seis meses para que as empresas apresentem ao MC seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.

Assinados no dia 22 de outubro, estes Contratos de Adesão de Permissão foram firmados com a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações.

Em Alpestre/RS, a emissora será implantada pela empresa Ponto Norte Rádio FM Ltda., que venceu a Concorrência n.º 096/2000-SSR/MC com uma oferta de R$ 36.502,00 (Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Dois Reais).

Já em Capitão Poço/PA, caberá à empresa Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., implantar o serviço por ter vencido a Concorrência n. 052/2001-SSR/MC com uma proposta financeira de R$ 160.470,00 (Cento e Sessenta Mil e Quatrocentos e Setenta Reais).

Ver arquivo.

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