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21/11/2012

Cidades de Hulha Negra/RS e Ibiaí/MG Terão Rádio Comunitária

Cidades de Hulha Negra/RS e Ibiaí/MG Terão Rádio Comunitária

            Tivemos nesta quarta-feira, dia 21 de novembro, a publicação de mais duas Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias.
            Tratam-se das Portarias de n.º 455 e 456, datadas de 08/11/2012, às quais se encontram na Página 83 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 21/11/2012.
            As referidas Portarias concedem o direito de execução dos serviços de radcom para entidades de Hulha Negra/RS e Ibiaí/MG.
            Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as mesmas só produzirão efeitos legais, após deliberação do Congresso Nacional.
            Neste momento os autos destes processos de outorga serão remetidos para apreciação da Casa Civil.

            O serviço de Rádio Comunitária é concedido a entidades associativas sem fins lucrativos, com sede na área de abrangência da emissora, que possui potência máxima de 25 Watts

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