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06/02/2013

Homologados os resultados das Concorrências de FM para Matias Cardoso e Montalvânia no Estado de Minas Gerais

Sistema de Comunicação Vale FM Ltda., executará o serviço nos dois Municípios

            A edição do Diário Oficial da União deste dia 06 de fevereiro, trás na sua Página 77 da Seção 01, o ATO de HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação de n.º 037/2001-SSR/MC.
            Tendo por objeto a exploração dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), nas localidades de Matias Cardoso e Montalvânia no Estado de Minas Gerais, o certame teve como vencedora a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VALE FM LTDA.
            Assinado pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, o presente ATO atende ao Parecer n.º 267/2012/TFC/ CGCE/CONJUR-MC/CGU/AGU.
            Neste momento a permissionária deverá aguardar a publicação em Diário Oficial, se suas Portarias de Outorga, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
            Para ter os direitos de execução do Serviço de Rádio FM em Matias Cardoso/MG, a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VALE FM LTDA, pagou a quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); e para Montalvânia/MG, o valor pago também foi de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
            Quando estas estações iniciarem suas transmissões, poderão ser ouvidas nas seguintes frequências: Matias Cardoso – 106,3 MHz; Montalvânia – 88,5 MHz.
            Não existem outros canais livres no PBFM para estas duas cidades.

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