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19/02/2013

Publicada Portaria de Outorga para Rádio Comunitária de Nazaré do Piauí/PI

Município não conta com nenhum serviço de Rádio FM

            Distante 130 Km da Capital Teresina, a pequena cidade de Nazaré do Piauí, poderá num futuro próximo, contar com uma estação de Rádio Comunitária.

            Isto será possível, por que a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA NOVA, teve publicada no Diário Oficial da União deste dia 19/02/2013, na Página 75 da Seção 01, a Portaria Ministerial n.º 10.

            Assinada pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, a referida Portaria concede à entidade, o direito de executar o serviço de radcom naquela localidade, no Canal 285 em 104,9 MHz pelo período de 10 anos.

            Esta será a primeira estação de rádio no município, que atualmente não conta com nenhuma outra emissora, seja ela de AM ou FM.

            Neste momento a associação deverá aguardar a remessa dos autos de seu processo de outorga para apreciação da Casa Civil, que em seguida o encaminhará para deliberação do Congresso Nacional.

            Transcorrido o prazo de 90 dias, após ter seu pedido encaminhado para o Congresso Nacional, a entidade autorizada já poderá requerer ao MC, sua Licença Provisória de Funcionamento.

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