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12/03/2013

Homologado o resultado da Concorrência n.º 164/2001. Certame tem por objeto a instalação de emissora em Ondas Médias (OM) na cidade de Campo Formoso/BA

Outorga custou pouco mais de R$ 100 Mil Reais

            O Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 12 de março de 2013, trás na sua Página 66 da Seção 01, a publicação do ATO que HOMOLOGA o resultado da Concorrência n.º 164/2001-SSR/MC.
           
            Esta licitação tinha por objeto a Outorga de Concessão dos serviços de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias (OM), na frequência de 1390 KHz, na localidade de Campo Formoso/BA.

            Os direitos de exploração deste serviço foram concedidos à empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO SISALEIRA LTDA., vencedora com uma oferta financeira de R$ 105.242,50 (Cento e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

            O presente Ato de homologação vem assinado pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações e acolhe o Parecer Nº 145/2013/TFC/ CGCE/CONJUR-MC/CGUAGU.

            Após ter seu resultado homologado pelo MC a proponente deverá aguardar a publicação de sua Portaria de Outorga, que possibilitará a remessa dos autos de seu Processo de Outorga para apreciação da Casa Civil.

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