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18/03/2013

Confira nesta matéria a PUBLICIDADE de mais 25 pedidos de Aprovação de Local

Despacho está nas Páginas 116 e 117 da Seção 01 do Diário Oficial da União

            A Diretora do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações assinou novo DESPACHO que dá PUBLICIDADE a mais 25 pedidos de Aprovação de Local.

            Publicado nas Páginas 116 e 117 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 18/03/2013, o presente Despacho beneficia entidades outorgadas nos Serviços de FM, FME, TVE, TVD e RTVD.

            Estes projetos foram devidamente analisados e instruídos pela equipe técnica do MC, que os deferiu para posterior publicação do ato de Publicidade, que atende ao disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.

            As entidades constantes do arquivo têm 180 dias para iniciarem suas transmissões em caráter definitivo, no caso de primeiro licenciamento; e de 90 dias para os casos de alterações de características técnicas.

            O presente Despacho vem assinado pela Exma. Senhora Patrícia Brito de Ávila, Diretora de Departamento.

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