01/06/2010
Proponentes deverão aguardar a publicação da portaria ministerial que outorga a entidade
Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, JOSÉ ARTHUR FILARDI LEITE, acolhendo parecer favorável da CONJUR - Consultoria Jurídica, homologa a licitação n. 139/2001-SSR/MC do município de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo em que a proponente TVI – TV Interativa Ltda sagrou-se vencedora do pleito.
Tal publicação foi feita através do Diário Oficial da União deste dia 01 de junho de 2010, Seção 1, Página 83. Em breve esses municípios terão suas rádios em funcionamento.
Após este ato as proponentes deverão aguardar a publicação da portaria ministerial que outorga a entidade, na seqüência os processos serão encaminhados para a Presidência da República e após isto remetidos ao Congresso Nacional, onde serão apreciados pelas Comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado Federal.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA.
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