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01/06/2010

Ministro das comunicações homologa licitação de canal de radio para Águas de São Pedro/SP

Proponentes deverão aguardar a publicação da portaria ministerial que outorga a entidade

Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, JOSÉ ARTHUR FILARDI LEITE, acolhendo parecer favorável da CONJUR - Consultoria Jurídica, homologa a licitação n. 139/2001-SSR/MC do município de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo em que a proponente TVI – TV Interativa Ltda sagrou-se vencedora do pleito.

 Tal publicação foi feita através do Diário Oficial da União deste dia 01 de junho de 2010, Seção 1, Página 83. Em breve esses municípios terão suas rádios em funcionamento. 

Após este ato as proponentes deverão aguardar a publicação da portaria ministerial que outorga a entidade, na seqüência os processos serão encaminhados para a Presidência da República e após isto remetidos ao Congresso Nacional, onde serão apreciados pelas Comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado Federal.

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