14/05/2013
DL n.º 234 está no DOU desta quinta-feira, 02 de maio
Mais um cliente da PLUG – Consultoria e Projetos, executante do serviço de radcom, teve publicado pelo Senado Federal, seu Decreto Legislativo de Outorga.
Desta vez, trata-se da Associação Comunitária Caseirense, outorgada para prestar o serviço de rádio comunitária em Caseiros/RS, através da Portaria n. 1231 de 210.
O Decreto Legislativo n.º 234 de 2013, assinado pelo Senador Renan Calheiros, pode ser conferido na Página 03 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 02/05/2013.
A presente autorização terá vigência de 10 anos, sem direito à exclusividade, podendo ser renovada por iguais períodos.
Com menos de 10 mil habitantes, situada às margens da BR285, a cidade de Caseiros não conta com nenhuma outra estação de Rádio. A emissora comunitária, que transmite seus sinais em 87,9 MHz é o único veículo de comunicação local.
No arquivo PDF que segue em arquivo a esta matéria, os senhores podem conferir a relação completa de Decretos Legislativos para Rádios e TV, publicados neste dia 02 de maio.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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