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13/06/2013

RTV - Rio Branco/AC! Canal 47 é concedido para a Fundação Sara Nossa Terra que obteve 52 pontos no processo de seleção pública

Homologação do resultado está no DOU desta quinta-feira

O Canal 47 de RTV (Retransmissão de Televisão) autorizado para a capital dos acreanos, Rio Branco, já tem “dono”.

Trata-se da FUNDAÇÃO SARA NOSSSA TERRA, vencedora do processo de seleção pública, realizado por meio do Aviso de Habilitação n.º 17 de 06/12/2011.

A Homologação deste resultado de seleção pública está na Página 70 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 13/06/2013.

Assinado pelo Ministro de Estado das Comunicações, Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, o Despacho atende ao Parecer N° 594/2013/DLP /CGCE/CONJUR-MC/AGU da Consultoria Jurídica deste Ministério, constante do Processo nº 53000.002141/2012.

Com um total de 52 pontos a Fundação alcançou o primeiro lugar no pleito, superando outras 12 participantes que demonstraram interesse em executar o serviço naquela localidade.

Com a Homologação de seu processo, a autorizada deve agora apresentar ao MC, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento de sua estação transmissora.

O sinal poderá ser gerado nas tecnologias “analógica e digital”.

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