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14/06/2013

Ministério das Comunicações Homologa resultado de 11 licitações de Rádio e TV. Concorrências de Tapejara e Torres no RS, que estavam com pendência jurídica constam da publicação

Detalhes nesta matéria e no arquivo em arquivo

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 14 de junho de 2013, trás na sua Seção 01, Páginas 50 e 51, a HOMOLOGAÇÃO do resultado de preço, de 11 licitações de Rádio e TV.

Além de contemplar licitações de 2009 e 2010 que transcorreram de maneira normal, sem a interposição de ações judiciais por parte dos licitantes, a publicação de hoje beneficia pleitos do ano de 2000, casos de Tapejara e Torres no Rio Grande do Sul.

À exemplo de outras dezenas de licitações, estas duas localidades aguardavam o resultado de ações jurídicas que tramitavam na Justiça Federal, impetradas por empresas participantes do processo.

No quadro abaixo, iremos trazer mais informações destas 11 concorrências homologadas pelo Ministro Paulo Bernardo neste dia 14 de junho.

UF

LOCALIDADE

SERV.

VENCEDOR

CONC.

OFERTA

FREQ.

BA

Condeúba

FM

Total – Comunicação Publicidade e Produções Artísticas Ltda.

06/2009

R$ 576.670,00

88,9

MG

Argirita

FM

ALÔ FM – Sociedade Ltda.

26/2009

R$ 158.000,00

97,1

MG

Bandeira do Sul

FM

Márcio Freitas Áudio e Vídeo Ltda.

21/2009

R$ 255.990,00

94,3

BA

Irará

FM

Total – Comunicação Publicidade e Produções Artísticas Ltda.

29/2010

R$ 1.850.000,00

89,1

PR

Tamarana

FM

Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda.

35/2009

R$ 1.115.420,50

89,9

RS

Tapejara

FM

FM Múrcia Ltda.

68/2001

R$ 105.000,00

91,3

RS

Torres

FM

FM Múrcia Ltda.

68/2001

R$ 621.000,00

100,3

SE

Laranjeiras

FM

Rede Brasil de Radiodifusão Ltda.

49/2010

R$ 4.220.000,00

89,3

SP

Caraguatatuba

TV

OCAN Comunicação Digital Ltda.

01/2010

R$ 19.200.000,00

8B

SP

São José do Rio Preto

FM

Sociedade de Radiodifusão e Cultura Ltda.

110/2000

R$ 1.625.000,00

94,5

TO

Santa Fé do Araguaia

FM

OBA FM – Sociedade Ltda.

56/2010

R$ 218.000,00

88,7

LEGENDA: SERV. – Serviço / CONC. – Concorrência / OFERTA – Preço Pago pela Outorga / FREQ. – Frequência

EM TEMPO: A Concorrência de Caraguatatuba/SP corresponde ao Serviço de TV e não de FM como está no Diário Oficial da União.

            Agora as empresas vencedoras destes certames devem aguardar a publicação de sua Portaria de Outorga, o que deve ocorrer em breve.

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