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17/06/2013

Formalizado Contrato de Adesão para Rádio FM de Irituia/PA. Espera durou mais de 10 anos

Outorga custou R$ 100 Mil Reais

Com pouco mais de 30 mil habitantes e distante aproximadamente 150 Km da Capital Belém, a cidade de Irituia no Estado do Pará, poderá em breve contar com sua FM Comercial.

Isso será possível, uma vez que a empresa W.A.C. RABELO & CIA LTDA-ME, formalizou com a UNIÃO no último dia 13 de junho, seu Contrato de Adesão de Permissão para instalação da emissora de FM naquela localidade.

O EXTRATO deste instrumento, que dá início a sua vigência de 10 anos e o torna oficial, está no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 17/06/2013, Página 111 da Seção 03.

            Vencedora da Concorrência n.º 052/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), a estação quando iniciar suas transmissões será ouvida em 88,5 MHz.

            Esta outorga foi concedida pelo Ministério das Comunicações por meio da Portaria Ministerial n. 994 de 2008.

            Lembrando que desde a data de 12/06/2013, quando o MC publicou a Portaria n.º 159 de 11/06/2013, basta que as permissionárias e concessionárias de Radiodifusão, após formalizarem seus Contratos de Adesão ou Concessão, apresentem seus Projetos de Aprovação de Local, para que possam iniciar suas transmissões.

            Logo a seguir os mesmos são analisados e deferidos pelo MC. Sendo que: em caso de divergência do que apresentado no Projeto Técnico e do que está sendo utilizado, as transmissões devem cessam imediatamente até suas correções.

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