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Publicada Portaria de Outorga para concorrência de Magalhães Barata/PA

Mais uma concorrência teve publicada sua Portaria pelo Ministério das Comunicações. Desta vez foi para a localidade de Magalhães Barata/PA.

Mais uma concorrência teve publicada sua Portaria pelo Ministério das Comunicações. Desta vez foi para a localidade de Magalhães Barata/PA.

O vencedor da concorrência n. 029/2009-CEL/MC com um valor de oferta na ordem de R$ 202.102,00 (Duzentos e Dois Mil e Cento e Dois Reais) foi a empresa CATAIA FM LTDA.

Neste momento a empresa terá seu processo remetido à Presidência da República, que o analisará e em seguida, por mensagem presidencial o conduzirá para a Câmara dos Deputados.

Ao ser recebido pela Câmara dos Deputados, o mesmo será colocado nas pautas de votação das Comissões de Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça.

Mesmo procedimento será adotado pelo Senado Federal para publicação do Decreto Legislativo.

Magalhães Barata no Estado do Pará tem aproximadamente 10 mil habitantes e ainda não conta com emissora de Rádio FM Comercial.

Este era o único canal previsto no plano de referência do Ministério das Comunicações.

Fonte: DOU do dia 23/05/2011 – Páginas 67 – Seção 01    |    Data: 23/05/2011 15:32:18    |    Anexo


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