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Anatel promove ajustes no Plano Básico de Radiodifusão Comunitária. Confira se a Radcom de sua localidade mudará de freqüência.

Entidades que sofrera alterações devem enviar a documentação exigida ao Ministério das Comunicações.

Está publicado nas Páginas 53 a 55 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 14/06/2011 o ATO n. 4.100 datado de 10/06/2011.

Assinado pela Exma Senhora Simone Henriqueta Cossetin Scholze, Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, o referido ATO tem por objetivo, promover alterações no PBRADCOM.

Levando em consideração o resultado da Consulta Pública n. 15, de 16/03/2011, publicada no DOU do dia 17/03/2011 este ATO altera Canais de Rádios Comunitárias de 374 cidades, em 20 Estados.

As entidades cujas Características Técnicas estão sendo alteradas devem apresentar ao Ministério das Comunicações, a documentação necessária conforme legislação vigente, incluindo o formulário padronizado contendo suas novas características técnicas de operação para emissão do respectivo ato de autorização.

O prazo máximo concedido pela Anatel é de 90 dias, contados desta publicação.

No arquivo em arquivo os senhores podem conferir as localidades que terão mudanças em sua freqüência.

Fonte: DOU do dia 14/06/2011 – Seção 01 – Páginas 53 a 55    |    Data: 14/06/2011 09:20:40    |    Anexo


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