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MC publica o aviso 04 do PNO 2011 de rádios comunitárias.

Entidades interessadas têm até o dia 29 de agosto para apresentarem seus processos.

Conforme anunciado em seu lançamento no dia 17/03/2011 o PNO – PLANO NACIONAL DE OUTORGAS para Rádios Comunitárias teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 14 de julho seu quarto AVISO DE HABILITAÇÃO de um total de 11, previstos para este ano.

O presente AVISO contempla 40 localidades dos Estados do Piauí, Rio de Janeiro e Espírito Santo e pode ser conferido nas Páginas 112 e 113 da Seção 03 do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 14/07/2011.

Anunciado em 17 de março pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado as Comunicações, o PNO prevê publicações mensais de Avisos de Habilitação, contemplando em média 40 a 50 localidades.

Segundo o Ministro, a publicação de avisos mais freqüentes e com menos cidades, previstos com antecedência, possibilita que as entidades interessadas em executar o serviço nas localidades constantes de cada lote, possam se programar melhor para a providência dos documentos exigidos para fins de licenciamento.

As entidades interessadas em participar deste quarto aviso de 2011, têm até o dia 29 de agosto para apresentarem toda a documentação contida no Anexo 2.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS coloca a disposição de todos os interessados em participar deste processo seletivo sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser conferidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected]

O próximo Aviso de Habilitação do PNO 2011 está previsto para a primeira quinzena de agosto

Veja o anexo.

Fonte: DOU do dia 14/07/2011 – Seção 03 – Páginas 112 e 113    |    Data: 14/07/2011 15:28:15    |    Anexo


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