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MC autoriza mais três entidades a executar o serviço de Radcom

Todas são do estado de Minas Gerais.

Foram publicadas no Diário Oficial da União deste dia 02/08/2011, na Página 49 da Seção 01, as Portarias de n. 291, 292 e 293 datadas de 01/08/2011.
    
Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, estas Portarias concedem o direito de executar o serviço de radiodifusão comunitária para entidades dos municípios de Alfredo Vasconcelos, Capinópolis e Guiricema, todos em Minas Gerais.
    
As autorizações são pelo período de 10 anos, com direito a renovação, porém somente produzirão efeitos legais depois de deliberadas pelo Congresso Nacional.

Neste momento as entidades outorgadas deverão aguardar a remessa dos autos de seus processos à Casa Civil, que os analisará e em seguida encaminhará para votação na Câmara dos Deputados.

Veja no quadro abaixo, a freqüência de cada emissora, quando do início de suas transmissões, além de informações adicionais.

UF

LOCALIDADE

ENTIDADE

PORTARIA

FREQ.

MG

Alfredo Vasconcelos

Banda de Música Nossa Senhora do Rosário

291

98,7 MHz

MG

Capinópolis

Rádio Cultura de Capinópolis

292

87,9 MHz

MG

Guiricema

Associação Comunitária Radiodifusão dos Moradores do Alto da Colina

293

105,9 MHz


Fonte: DOU do dia 02/08/2011 – Seção 01 – Página 49    |    Data: 23/08/2011 10:53:57    |    Anexo


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