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Publicadas mais 15 portarias de outorga para rádios comunitárias

Confira nesta matéria.

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União deste dia 04/08/2011, na Página 74 da Seção 01, mais 15 Portarias de Outorga para estações de radcom.

Válidas por 10 anos com direito a renovação, estas Portarias são datadas de 01/08/2011, com a assinatura do Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações.

 Salientamos que estas novas emissoras de rádio comunitária, somente poderão entrar em operação, após terem seus processos deliberados pelo Congresso Nacional.

 Neste momento as entidades deverão aguardar a remessa dos autos de seus processos de outorga à Casa Civil.
   

No arquivo anexo a esta matéria, os senhores poderão conferir todas as localidades que em breve serão atendidas pelo serviço de radiodifusão comunitária.

Fonte: DOU do dia 04/08/2011 – Seção 01 – Página 74    |    Data: 23/08/2011 11:01:20    |    Anexo


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