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Publicado nesta segunda-feira o segundo Aviso de Habilitação para Rádios e TVs Educativas

O prazo para as entidades interessadas efetuarem o seu cadastramento junto ao MC, vai até o dia 30 de dezembro deste ano.

Teve prosseguimento nesta segunda-feira, dia 31 de outubro, com a publicação de seu segundo Aviso de Habilitação, dos 14 programados para 2011 e 2011, o PNO (Plano Nacional de Outorgas) para Rádios e TVs Educativas.

O segundo lote contém 31 emissoras de rádio FM e 19 emissoras de TV Geradoras e pode ser conferido nas Páginas 131 e 132 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 31/10/2011.

O prazo para as entidades interessadas em participar deste processo, efetuar seu cadastramento junto ao Ministério das Comunicações, vai até o dia 30 de dezembro deste ano.

O PNO para Rádios e TVs Educativas foi lançado no mês de setembro pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.

Os critérios para seleção da proponente executante do serviço de rádio ou TV educativa dos canais constantes do anexo I da presente publicação, obedecerão ao previsto na Portaria n. 420 publicada no DOU do dia 19/09/2011.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS coloca a disposição de todos os interessados em participar, sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected].

Informamos a todos que a partir de agora também estamos atendendo com nosso escritório em Brasília/DF, no seguinte endereço: SDN Conjunto Nacional, 4° Andar, Sala 4084, Torre Amarela, CEP 70077-900, Brasília/DF – Fone/Fax: (61) 3326.2050

Veja o anexo.

Fonte: DOU do dia 31/10/2011 – Seção 03 – Páginas 131 a 132    |    Data: 03/11/2011 09:18:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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