20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Habilitações

Aviso de Habilitação para rádios comunitárias contempla cidades de Minas e Espírito Santo. Será o primeiro Aviso a obeceder as novas regras

O prazo para as entidades interessadas em participar deste processo, efetuar seu cadastramento junto ao MC, vai até o dia 26 de dezembro deste ano.

O Ministério das Comunicações deu continuidade ao PNO (Plano Nacional de Outorgas) de 2011 para Rádios Comunitários nesta quarta-feira, com a publicação de mais um Aviso de habilitação.

Este lote contém beneficia 28 cidades do Estado de Minas Gerais e outras 02 do Estado do Espírito Santo e pode ser conferido nas Páginas 132 a 134 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 26/10/2011.

O prazo para as entidades interessadas em participar deste processo, efetuar seu cadastramento junto ao Ministério das Comunicações, vai até o dia 26 de dezembro deste ano.

Lembrando a todos, que este Aviso de Habilitação já obedecerá às novas regras para o setor de Radcom, estabelecidas através da Portaria n. 462 publicada no DOU do dia 18/10/2011.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS coloca a disposição de todos os interessados em participar, sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected].

Informamos a todos que a partir de agora também estamos atendendo com nosso escritório em Brasília/DF, no seguinte endereço: SDN Conjunto Nacional, 4° Andar, Sala 4084, Torre Amarela, CEP 70077-900, Brasília/DF – Fone/Fax: (61) 3326.2050

Veja o anexo.

Fonte: DOU do dia 26/10/2011 – Seção 03 – Páginas 132 a 134    |    Data: 03/11/2011 09:31:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.