20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Portarias

Publicadas nesta segunda-feira, seis novas Portarias de Outorga para Rádios FM

Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as referidas Portarias outorgam empresas nos Estados de Minas Gerais e Pará.

Tivemos publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 17/10/2011, nas Páginas 54 e 55 da Seção 01, mais 06 Portarias de Outorga para Rádios FM, conforme podem ser conferidas no anexo a esta matéria.

Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as referidas Portarias outorgam empresas nos Estados de Minas Gerais e Pará.

Veja no quadro abaixo mais informações a respeito destas novas Rádios FM.

 

UF

LOCALIDADE

OUTORGADA

PORTARIA

R$ / VALOR

MG

Carangola

Ola FM Sociedade Ltda.

457

R$ 528.000,00

MG

Pompeu

Regional Radiodifusão Ltda.

452

R$ 101.000,00

MG

Ubá

Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.

453

R$ 617.381,00

PA

Paragominas

A2 Comunicações Ltda.

454

R$ 680.400,00

PA

Ourilândia do Norte

A2 Comunicações Ltda.

455

R$ 316.400,00

PA

Oeiras do Pará

A2 Comunicações Ltda.

456

R$ 180.400,00

Com a publicação de suas Portarias, agora as proponentes devem aguardar a remessa dos autos de seus processos para a Casa Civil, que os apreciará para fins de encaminhamento à Câmara dos Deputados.

Somente após terem seus processos deliberados pelo Congresso Nacional, é que as permissionárias desta segunda-feira poderão assinar seus contratos de adesão com a União, representada pelo Ministério das Comunicações.

Ver anexo.

Fonte: DOU do dia 17/10/2011 – Seção 01 – Páginas 54 e 55    |    Data: 17/10/2011 15:45:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.