19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Outras

Anatel promove novo ajuste nos planos básicos de TV, TVD e RTV. Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte foram os estados da vez.

Tudo isso em função da migração gradativa de Radiodifusão de Sons e Imagens, da tecnologia analógica para a digital.

Quem acompanha as publicações da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações através do Diário Oficial da União têm visto constantes ATOS promovendo ajustes nos Planos Básicos de Distribuição de Canais, especialmente dos serviços de TV, TVD e RTV.

Tudo isso em função da migração gradativa das Permissionárias e Concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, da tecnologia analógica para a digital.

Neste dia 16, por exemplo, tivemos a publicação do ATO n. 8.262 datado de 14/12/2011, que promove alterações nos Planos Básicos de TV, TVD e RTV, especialmente nos Estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, conforme pode ser visto no arquivo arquivo a esta matéria.

Assinado pela Excelentíssima Senhora Marilda Moreira, superintendente executiva da Anatel, o presenteATO está localizado na Seção 01, Páginas 160 a 165 e leva em consideração o resultado da Consulta Pública n. 49 de 18/08/2011, publicada no DOU do dia 22 subseqüente.

Esta publicação fica o prazo de 90 dias para que as entidades executantes do Serviço de Transmissão de Televisão e as do Serviço de Retransmissão de Televisão, cujas características estão sendo alteradas, apresentem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária à regularização de suas novas condições de operação.

Ver arquivo.

Fonte: DOU do dia 16/12/2011 – Seção 01 – Páginas 160 a 165    |    Data: 28/12/2011 09:00:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.