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Senado aprova novos decretos para renovação e permissão de outorgas de rádio e TV

Decretos tem por objetivo ora renovar a outorga de certas empresas, ora outorgar novos pedidos de rádio ou TV.

O Diário Oficial da União deste dia 28 de fevereiro trás em sua Seção 01, Páginas 01 a 07, a publicação de novos Decretos Legislativos, aprovados pelo Senado Federal.

Assinados pelo Presidente da casa, Senador José Sarney, estes Decretos tem por objetivo ora renovar a outorga de certas empresas, ora outorgar novos pedidos de rádio ou TV.

No arquivo que segue arquivo a esta matéria, os senhores poderão conferir todas as entidades que tiveram Decretos publicados no dia de hoje.

Lembrando que: aquelas empresas, em que o referido Decreto Legislativo tem por objeto a outorga de permissão ou concessão, o MC em breve às convocará para a assinatura do Contrato de Adesão de Permissão.

Os procedimentos com fins de assinatura destes contratos são tomados via OFÍCIO DE EXIGÊNCIA.

Portanto, as entidades devem ficar atentas quanto a possíveis correspondências a serem remetidas pelo Ministério das Comunicações, nos seus respectivos endereços.

Veja o arquivo.

Fonte: DOU do dia 28/02/2012 – Seção 01 – Página 01 a 07    |    Data: 12/03/2012 14:31:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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