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Presidente Dilma encaminha procesos de emissoras de rádio para apreciação do Congresso Nacional.

Clientes da Plug – Consultoria e Projetos são beneficiados

A Presidente DILMA ROUSSEF assinou neste dia 23 de março a Mensagem 101, que remete à Câmara dos Deputados, quase 100 Processos que têm por objeto a instalação de novas emissoras de Rádios FM Comunitárias ou Comerciais.

O lote com todas as entidades beneficiadas pode ser conferido nas Páginas 02 e 03 da Edição Extra da Seção 01 do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 26/03/2012.

Dois clientes da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS tiveram seus processos remetidos ao Congresso Nacional, e em aproximadamente 120 dias poderão implantar suas emissoras.

Trata-se da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE JURANDA outorgada para executar o serviço de radcom naquela localidade, no Estado do Paraná; e da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASEIRENSE no município de Caseiros/RS.

Amas as associações tiveram seus processos instruídos pela equipe da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, quando do pleito das emissoras junto ao Ministério das Comunicações.

Tanto em Juranda/PR, quando em Caseiros/RS as estações poderão ser sintonizadas em 87,9 MHz.

Lembrando que: no caso de emissoras comunitárias, após 90 dias da remessa dos autos de seus processos ao Congresso Nacional, fica o MC autorizado a expedir LICENÇA PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO das estações, para as entidades autorizadas.

Veja o Anexo.

Fonte: DOU do dia 26/03/2012 – Seção 01 – Página 02 e 03    |    Data: 26/03/2012 09:51:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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