20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Habilitações

Lançado novo aviso de habilitação para Rádios TV'S Educativas. São 35 Rádios e 2 Televisões.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 13 de julho, nas Páginas 124 e 125 da Seção 03, o AVISO n° 04 de 2012.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 13 de julho, nas Páginas 124 e 125 da Seção 03, o AVISO n° 04 de 2012.

O referido Aviso de Habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas Para Rádios e TV’s Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações no ano passado, e contempla 35 cidades com Canais de Rádios FME e duas localidades com canais de TVE.

Podem participar deste processo seletivo: FACULDADES PRIVADAS; FUNDAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS; UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS; além de ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL.

As Pessoas Jurídicas interessadas nos respectivos canais, constantes dos Anexos I e II do Aviso de Habilitação, terão até o dia 11 de setembro para apresentarem a documentação prevista no Anexo III.

Lembrando que o cadastramento deverá ser feito pela via postal, endereçada ao Ministério das Comunicações - Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica – Esplanada dos Ministérios - Bloco R - Edifício Anexo - Ala Oeste - 70044-900 - Brasília-DF.

Ou diretamente no Protocolo Central do Ministério das Comunicações, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede - Térreo – 70044 900 - Brasília-DF.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS mais uma vez, coloca a disposição de todos os interessados em participar, sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected].

Informamos que estamos atendendo em nosso escritório de Brasília/DF, no seguinte endereço: SDN Conjunto Nacional, 4° Andar, Sala 4084, Torre Amarela, CEP 70077-900, Brasília/DF – Fone/Fax: (61) 3326.2050.

Veja o arquivo em anexo.

Fonte: DOU do dia 13/07/2012 – Seção 03 – Páginas 124 e 125    |    Data: 13/07/2012 17:13:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.