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Assinado contrato de adesão para rádio FM de Curuça/PA

Outorgada para explorar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), na localidade de Curuçá/PA, a proponente SBC – RADIODIFUSÃO LTDA., formalizou seu contrato de adesão de permissão com a UNIÃO neste dia 31 de julho.

Outorgada para explorar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), na localidade de Curuçá/PA, a proponente SBC – RADIODIFUSÃO LTDA., formalizou seu contrato de adesão de permissão com a UNIÃO neste dia 31 de julho.

A publicação do EXTRATO deste Contrato, que oficializa e dá início a sua vigência, deu-se no DOU de hoje, dia 01/08/2012, na Página 115 da Seção 03, conforme arquivo desta matéria.

Esta será a primeira emissora em Frequência Modulada (FM) do município de Curuçá, no Estado do Pará, na legislação COMERCIAL.

O direito de exploração do serviço foi concedido a empresa, por ter sido vencedora da Concorrência n° 112/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

Ao iniciar suas transmissões a rádio será ouvida em toda a região na frequência de 88,9 MHz com uma potência inicial de 300 Watts.

Neste momento a permissionária tem o prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento de sua estação transmissora.

O presente contrato de permissão tem validade de 10 anos, podendo a empresa requerer renovação por igual período.

Conferir arquivo.

Fonte: DOU do dia 01/08/2012 – Seção 03 – Página 115    |    Data: 20/08/2012 14:54:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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