20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Portarias

Ministro Paulo Bernardo assina sete novas portarias de outorga para rádios FM comerciais, confira nesta matéria!

O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, assinou neste dia 28 de agosto, sete novas Portarias de Outorga para Rádios FM.

 

Todas, pertinentes a legislação de FM COMERCIAL. As Portarias podem ser conferidas na Página 66 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 31/08/2012, conforme arquivo.

Estas outorgas são resultado de processos de licitação realizados pelo Ministério das Comunicações nos anos de 2001, 2009 e 2010.

Confira no quadro abaixo, mais detalhes destas futuras emissoras.

 

UF

LOCALIDADE

SERV.

EMPRESA

CONC.

PORT.

MA

Olho D’Agua das Cunhas

FM

Comunicações Maranhenses Ltda-ME.

016/2009

376

PB

Maturéia

FM

Rádio Bayeux FM Ltda.

031/2009

377

SC

Ilhota

FM

Gonçalves Comunicações Ltda.

123/2001

383

SC

Iomerê

FM

Contestado Comunicações Ltda.

123/2001

382

SC

Lontras

FM

Rádio Alto Vale Ltda.

123/2001

381

SC

Matos Costa

FM

FM Radiotto Ltda.

123/2001

380

SP

Paranapuã

FM

OLA FM Sociedade Ltda.

020/2010

379

 

LEGENDA:SERV. – Serviço / CONC. – Concorrência / PORT. – Portaria

Com a publicação de suas Portarias de Outorga, as proponentes terão agora os autos de seus processos de outorga remetidos para apreciação da Casa Civil.

Somente após terem seus pedidos de outorga sancionados pelo Congresso Nacional, é que as empresas poderão instalar suas emissoras.

Ver arquivo.

Fonte: DOU do dia 31/08/2012 – Seção 01 – Página 66    |    Data: 31/08/2012 15:47:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.