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Confira nesta matéria a aprovação de novos projetos de características técnicas

Sistema adotado a partir deste ano de 2012 pelo Ministério das Comunicações, após analisados em seus respectivos setores, os projetos de aprovação de local e equipamentos de estações de Rádio e TV, recebem PUBLICIDADE através do Diário Oficial da União.

Esta publicação oficializa a aprovação dos mesmos, bem como estabelece o prazo de 180 dias, dependendo do caso, para que as entidades, cujas características foram aprovadas, iniciem por definitivo suas transmissões; ou atualizem suas instalações, no caso de pedidos de alteração de características técnicas.

O DOU desta quarta-feira, dia 12/09/2012, trás em sua Página 40 da Seção 01, mais 12 aprovações pertinentes aos serviços de RTV, TV, TVD e FM.

A respetiva PUBLICIDADE vem assinada pela Exma Senhora Patrícia Brito de Ávila, Diretora do Departamento de Outorgas de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações.

Confira no arquivo arquivo a esta matéria, se a sua empresa teve osPROJETOS aprovados.

Fonte: DOU do dia 12/09/2012 – Seção 01 – Página 40    |    Data: 12/09/2012 10:33:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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