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MC formaliza contrato de adesão para rádio FM de América Braseliense/SP. Preço outorga passou dos R$ 350 mil reais

Foi assinado no último dia 04 de outubro, o Contrato de Adesão de Permissão, que possibilitará a instalação da Rádio FM de Américo Brasiliense, no Estado de São Paulo.

 

A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 11/10/2012, trás em sua Página 127 da Seção 03, a publicação do EXTRATO deste instrumento, que o dá legitimidade e inicio a sua vigência, que será de 10 anos.

O Contrato de Adesão foi firmado entre a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações e a empresa RÁDIO LITORAL NORTE LTDA, outorgada para executar o serviço.

Lembrando que a permissionária obteve o devido direito de exploração dos Serviços de Radiodifusão em Frequência Modulada (FM), em América Brasiliense/SP, após ter vencido a Licitação n° 044/2000-SSR/MC com uma oferta de R$ 359.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

A empresa tem agora, 180 dias para apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento de sua estação transmissora.

Ao iniciar suas transmissões, a rádio será ouvida na cidade e região em 101,3 MHz.

Ver arquivo.

 

Fonte: DOU do dia 11/10/2012 - Seção 03 - Página 127    |    Data: 11/10/2012 17:13:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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