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Publicados Mais Três Extratos de Contratos de Adesão. Novas Emissoras de FM Ficam nos Estados DE PERNAMBUCO, RONDÔNIA E SÃO PAULO

Publicados Mais Três Extratos de Contratos de Adesão. Novas Emissoras de FM Ficam nos Estados DE PERNAMBUCO, RONDÔNIA E SÃO PAULO

 

             Tivemos nesta segunda-feira, dia 03 de dezembro, a formalização de mais três Contratos de Adesão de Permissão para emissoras de Rádio FM.

            Firmados pelas Permissionárias com a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações, estes Contratos possibilitarão a implantação de Rádios FM Comerciais nas localidades de Cerejeiras/RO, Ouricuri/PE e Praia Grande/SP.

            A publicação dos EXTRATOS destes Contratos de Outorga, que oficializa e dá início a suas vigências, deu-se através do DOU deste dia 05/12/2012, Página 173 da Seção 03.

            Em Cerejeiras/RO a empresa “NEUSA E LEMOS COMUNICAÇÕES LTDA”, que venceu a Concorrência n.º 095/2000-SSR/MC com uma oferta de R$ 104.501,00 (Cento e Quatro Mil e Quinhentos e Um Real), implantará a emissora em 89,9 MHz.

            No município de Ouricuri/PE, a Rádio FM Comercial que será sintonizada na região em 91,3 MHz, pertencerá à empresa RÁDIO LIBERTAÇÃO FM LTDA, vencedora da Concorrência n.º 012/2001-SSR/MC com uma proposta financeira de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais).

            Já em Praia Grande, litoral paulista, a instalação da emissora ficará a cargo da permissionária LÍNEA SAT COMUNICAÇÃO LTDA, ganhadora da licitação n.º 109/2000-SSR/MC com uma oferta de R$ 769.000,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil Reais). A Rádio será sintonizada em 100,3 MHz.

            Estes Contratos terão duração de 10 anos e as permissionárias poderão solicitar renovação por iguais períodos.

            Ficam as empresas outorgadas, responsáveis para apresentarem ao Ministério das Comunicações, em até 180 dias, contados desta publicação, seus projetos de aprovação de local para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.

Fonte: DOU de 05/12/2012 - Seção 03 - Pag. 173    |    Data: 05/12/2012 09:05:00    |    Anexo


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