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Ministério das Comunicações dá Publicidade a 32 pedidos de Aprovação de Local. Processos correspondem a estações de OM, FM, TVD e RTVD

Publicação está no DOU desta quinta-feira

            Mais 32 pedidos de Aprovação de Local receberam PUBLICIDADE do Ministério das Comunicações neste dia 31 de janeiro.
            São Projetos de ordem técnica pertinentes a estações transmissoras de Rádio OM (Ondas Médias), FM (Frequência Modulada), TVD (TV Digital) e RTVD (Retransmissão de Televisão Digital), cujos autos foram analisados e deferidos.
            Com a publicação de hoje, ficam as empresas constantes do Anexo I, autorizadas a promoverem as mudanças em suas características técnicas, no caso de estações em atividades; e de iniciarem suas transmissões no caso de estações novas que ainda não foram licenciadas.
            O Despacho destas aprovações encontra-se nas Páginas 70 e 71 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 31 de janeiro de 2013, e vem assinado pelo Exmo. Senhor Eduardo Amorim Martins de Souza, Diretor de Departamento.
            A presente Publicidade atende ao disposto no Anexo IV, Capítulo III, art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.

Fonte: DOU de 31/01/2013 - Seção 01 - Pag. 70 e 71    |    Data: 31/01/2013 09:19:00    |    Anexo


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