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Publicados os Extratos dos Contratos de Outorga das empresas vencedoras das concorrências de Cafelândia/SP e Nova Veneza/GO

Licitações foram realizadas nos anos de 1998 e 2001

Esperar 15 anos para obter uma outorga de Rádio FM é um exagero, mas não deixa de ser uma realidade.

Isso é o que aconteceu com a empresa RÁDIO SABIÁ FM LTDA, que participou da Concorrência nº 033/1998-SSR/MC para a localidade de Cafelândia/SP e que só agora poderá instalar sua emissora.

Depois de esperar por todo este tempo a permissionária formalizou no último dia 23 de setembro, seu Contrato de Adesão de Permissão com a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações, que lhe dá o direito a fazer uso do Canal 204C em 88,7 MHz.

O EXTRATO de seu Contrato de Outorga, que dá início a sua vigência de 10 anos, está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 26/09/2013, na Página 136 da Seção 03.

O valor desembolsado pelos direitos foi de R$ 170.520,00 (Sento e Setenta Mil e Quinhentos e Vinte Reais).

Outra empresa que teve seu “parto” prolongado foi a REDE BRASIL DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA – ME, vencedora da licitação de nº 038/2001-SSR/MC para a localidade de Nova Veneza/GO.

Neste caso o tempo foi um pouco menor. Doze anos. Este contrato foi assinado no dia 19 de setembro e seu EXTRATO pode ser conferido na mesma página do DOU, citada acima nesta matéria.

A emissora de Nova Veneza/GO, quando implantada será ouvida em 92,1 MHz.

O preço de sua outorga foi de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

Com a publicação de seus EXTRATOS de Contrato as empresas outorgadas têm o prazo de 180 dias para apresentarem ao MC, seus projetos de Aprovação de Local e Características Técnicas, para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.

Fonte: DOU de 26/09/2013 - Seção 03 - Pág. 136    |    Data: 26/09/2013 00:00:00    |    Anexo


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